A criação de uma empresa pública para implementar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) é uma forma de garantir a inclusão digital em regiões remotas do País, defende o diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação (NIC.br), do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Demi Getschko. 

“Há espaço sim para uma ação também da área de governo para incluir brasileiros que estão fora das áreas em que o mercado teria interesse em atuar”, afirma Getscho, que participou de uma reunião entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e representantes da sociedade civil para discutir propostas para o PNBL.

Getscho disse que a reativação da Telebras, proposta pelo governo federal, não deve representar um ‘revival’ (resgate) do antigo sistema estatal de telecomunicações. “Se esta empresa chama-se Telebras ou não, isso é uma questão de nome”, afirma do diretor do CGI.br, “E mesmo que seja uma empresa pública, ela deveria ter um plano de metas, competir no mercado e retornar investimento. Não seria um fundo perdido”.

Durante a reunião com o presidente Lula, o diretor do CGI.br,citou discussões sobre a expansão de banda larga em países como Austrália, África do Sul e Finlândia, que mostram a eventual necessidade de ação do governo também na área. “Então isso não é algo que leve à exclusão da área privada, ao contrário, mas leva a uma ação do governo também nesta área”, explica. 

Getschko também levanta o problema de ociosidade em redes de fibra óptica na infraestrutura de companhias de energia elétrica. “Não tem sentido ter ociosidade nesta área e certamente seria muito importante que tivesse boa aplicação destes recursos parados principalmente porque regiões do Norte, que não têm conectividade, se beneficiariam com isso”, afirma.

Na sexta-feira (5/2), as operadoras de telecomunicações se reuniram com o governo federal para discutir o PNBL e questionar eventuais conflitos da reativação da Telebrás com suas operações no segmento.

Getschko conclui que a presença de uma empresa pública “não quer dizer que seria uma empresa estatal dominante no mercado”. Segundo ele, a “arte” do PNBL será definir uma proposta em que haja ação do governo sem que isso afete a competitividade do mercado.”

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